Termos e Condições de Uso
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas, de um lado, ROCK CONTENT LTDA., com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 330, 13º Andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-917, devidamente registrada sob o CNPJ nº 16.501.060/0001-28, proprietária do domínio www.rockcontent.com, doravante denominada como parte ROCK CONTENT; e de outro lado, doravante denominada como outra parte USUÁRIO resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA, que será regido pelas considerações seguintes:
– A Rock University constitui de uma plataforma on-line (“Plataforma“), disponibilizada a você, doravante denominado “Usuário“, desenvolvida e provida pela ROCK CONTENT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com Matriz na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, à Rua Paraíba, nº 330, 13º Andar, Bairro Funcionários, CEP: 30.130-917, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.506.060/0001-28.
– Por meio de sua Plataforma, a Rock Content disponibiliza aos Usuários cursos e treinamentos de Marketing Digital.
– Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço university.br.rockcontent.com/pages/terms. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em university.br.rockcontent.com/pages/privacy .
1 – Aceitação
A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário no botão de cadastro da Plataforma.
A Rock Content se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.
2 – Condições de Acesso e Utilização da Plataforma
2.1 – Cadastro gratuito
O acesso aos Cursos Gratuitos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro ter sido realizado, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Rock Content e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Rock Content por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Rock Content, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar as funcionalidades gratuitas da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.
Ao realizar a matrícula, o Curso Gratuito ficará disponível no painel do aluno durante 90 dias para sua conclusão. Após este período, o acesso será automaticamente expirado, sendo possível efetuar nova matrícula a qualquer momento, sem perda do progresso obtido anteriormente, o que ocasionará o início de nova contagem do prazo de 90 dias.
2.2 – Cadastro pago
O acesso aos Cursos Pagos disponibilizados na Plataforma será liberado ao Usuário após a confirmação de pagamento efetuada pela Rock Content e o preenchimento de cadastro ter sido realizado, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Rock Content e com a respectiva criação de login e senha de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a Rock Content por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Rock Content, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.
3 – Acesso à Rock University
A Rock University é disponibilizada aos Usuários cadastrados, na Plataforma, da seguinte forma:
1. Acesso online através do site university.br.rockcontent.com.
Em qualquer hipótese, os usuários poderão ter acesso.
4 – Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da Rock Content e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da Rock Content, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela Rock Content.
O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Rock Content não se responsabiliza pela inserção de hiperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hiperlink por ele disponibilizado.
5 – Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos e Treinamentos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Rock Content, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma (“Conteúdos”) e, especialmente, a Rock University, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.
Todos os Cursos e Conteúdos da Rock University que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pela Rock Content. Os Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Rock Content.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade da Rock Content, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
Os Experts/Professores autorizaram a Rock Content a utilizar sua imagem nos Cursos e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert/Professores, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela Rock Content em função da infração.
6 – Cursos e Pagamento
O Plano Premium, que for adquirido da Rock University será disponibilizado ao Usuário, mediante o acesso na página de endereço https://university.br.rockcontent.com, com o login e senha cadastrados pelo Usuário e após o reconhecimento pela Rock Content do pagamento do valor correspondente ao Plano de Acesso, indicado na Plataforma.
A Rock University tem três modalidades de pagamentos ao plano premium que pode ser adquirido pelos USUÁRIOS:
Plano Premium Mensal: O valor do investimento é de R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) mensais. Ele dá acesso pelo período mínimo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de aquisição, com acesso 24 (vinte e quatro) horas a todos os conteúdos da plataforma. O Usuário tem acesso a materiais complementares e certificados digitais. A renovação deste plano é feita automaticamente.
Plano Premium Anual (Parcelado): O valor do investimento é de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), parcelado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais). Ele dá acesso pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da data de aquisição, com acesso 24 (vinte e quatro) horas a todos os conteúdos da plataforma. O Usuário tem acesso a materiais complementares e certificados digitais.
Plano Premium Anual (à vista): O valor do investimento é de R$ 2.149,00 (dois mil cento e quarenta e nove reais) para pagamento à vista. Ele dá acesso pelo período mínimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da data de aquisição, com acesso 24 (vinte e quatro) horas a todos os conteúdos da plataforma. O Usuário tem acesso a materiais complementares e certificados digitais. A renovação deste plano é feita automaticamente.
O Plano Premium é o pacote adquirido pelo Usuário que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana), por tempo determinado, caso não haja nenhuma infração a este Termo de Uso, a todos os Cursos adquiridos. O Usuário poderá efetuar o pagamento através de cartão de crédito, para pagamento mensal, à vista ou parcelado, para o Plano Premium.
O acesso à Plataforma com todos os Cursos disponibilizados será ativado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Plano de Acesso, pela entidade financeira responsável pela transação.
O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso do plano contratado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 47 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos pelo Plano de Acesso, entrando em contato através do email university@rockcontent.com .
O cancelamento requerido após o prazo de 7 (sete) dias, não gera o direito ao ressarcimento de valores pagos.
7 – Emissão de Certificado
Ao final dos Cursos com certificados, a Rock Content emitirá ao Usuário certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado“), de participação no Curso com certificado realizado.
A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 100% (cem por cento) do conteúdo total do Curso com certificação e à aprovação nas atividades e avaliações. No caso da avaliação final do curso com certificação, o aluno tem direito a ilimitadas tentativas para obter o certificado, sendo necessário o aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) em pelo menos uma delas (sem somatória de porcentagem de aproveitamento), para liberação do certificado.
O Usuário se declara ciente de que a Rock Content não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
Não serão emitidos Certificados aos Usuários que participarem dos Treinamentos.
8 – Duração e Finalização do Acesso à Plataforma
Inicialmente, quando da contratação do Plano de Acesso pelo Usuário, a Rock Content concederá o acesso à Plataforma com todos os Cursos e Treinamentos por prazo indeterminado.
Durante o Prazo Inicial o Usuário poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso, estando sujeito à aplicação de multa no valor de 25% pro-rata (vinte e cinco por cento) do valor do período restante total do Plano de Acesso.
Durante o prazo indeterminado, o Usuário poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso sem a aplicação de multas ou penalidades, sendo que o pagamento correspondente ao mês do cancelamento, independentemente do dia de solicitação pelo Usuário, será cobrado e o Usuário terá acesso à Plataforma até o último dia do mês em questão.
O valor do Plano de Acesso, no caso de renovação por prazo indeterminado, sofrerá reajuste anual, a contar da data da renovação do Plano de Acesso, pela variação do IGP-M ocorrida no período; e em caso de extinção de referido índice, a Rock Content adotará outro que venha a substituí-lo.
A Rock Content, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso.
A Rock Content, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
O Usuário reconhece que a Rock Content pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.
9 – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O conteúdo dos Cursos e Treinamentos disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos parceiros da Rock Content, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos e Treinamentos.
A Rock Content não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a Rock Content não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.
A Rock Content utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Rock Content se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Rock Content.
A Rock Content não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
A Rock Content poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Rock Content com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Rock Content ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
A Rock Content SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, AO LIMITE DO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À Rock Content PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.
10 – Disposições Gerais e Transitórias
O Programa Crédito Rock Content está encerrado a partir da presente data.
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da Rock Content em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela Rock Content, consistindo em obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.
Caso o Usuário adquira o acesso através de um contrato com a Rock Content, esse acesso será válido durante todo o período de vigência do Contrato, sendo o acesso bloqueado após a rescisão do Contrato de prestação de serviços.
11 – Notificações
Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário à Rock Content são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: university@rockcontent.com.
Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da Rock Content ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
1. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Rock Content;
2. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
3. Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.
12 – Legislação e Foro
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última modificação: 17 de agosto de 2021.